Deputados aprovam royalties do petróleo para educação e saúde

Governo destinava 100% dos royalties para a educação

Governo volta a pedir mais tempo para analisar regulamentação do trabalho doméstico

Governo quer mais tempo para apresentar suas contribuições ao projeto

Itália deve negar extradição de Henrique Pizzolato, diz jurista

Governo italiano deve negar o pedido do governo brasileiro não só com base jurídica, como também por razões políticas

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes

Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026

Presidentes prometem novos encontros para ampliar cooperação

Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril

O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais

Lula sanciona lei que altera prazo prescricional penal

Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay

Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.

Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular

Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE